Informe do Dia: 'Preconceito contra doente mental deveria ser crime'

POR Luisa Bustamante

Rio -  Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva é um dos defensores da criminalização da psicofobia, a discriminação de pessoas com distúrbios mentais. A proposta foi encaminhada por uma emenda do senador Paulo Davim (PV-RN) ao projeto de reformulação do Código Penal.

—Quais são os principais problemas gerados por essa discriminação?
Encaramos a psicofobia como qualquer outro tipo de preconceito, como o racismo e a homofobia. Cerca de 46 milhões de brasileiros têm problemas mentais ou psicológicos, mas menos de 10% deles têm acesso a tratamento. Grande parte do problema vem do estigma. As pessoas são marginalizadas pela doença e têm vergonha de declarar que fazem tratamento psiquiátrico.
— Como desencorajar o preconceito?
A nossa esperança é incluir a psicofobia como crime no novo projeto do Código Penal. A proposta não é para encher cadeias, mas para punir as pessoas que cometem esse tipo de preconceito com penas educativas. Isso, trabalhando em serviços psiquiátricos ou pagando medicamentos para aqueles que sofrem com distúrbios mentais.

—Os serviços públicos de saúde são adequados?
Não. Faltam leitos, ambulatórios e não há um sistema em rede adequado para resolver o problema. O ideal seria que o atendimento a pessoas com deficiência mental ocorresse em postos de saúde, de forma integrada, como é na rede privada. Isto ajudaria a diminuir o preconceito.

FONTE: http://odia.ig.com.br/portal/rio/informe-do-dia-preconceito-contra-doente-mental-deveria-ser-crime-1.524367