Allan Walbert* - Portal EBC
As doenças e transtornos mentais afetam mais de 400 milhões de pessoas
em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo
com o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 75% e 85% das
pessoas que sofrem desses males não têm acesso a tratamento adequado.
No Brasil, a estimativa é de que 23 milhões de pessoas passem por tais
problemas, sendo ao menos 5 milhões em níveis de moderado a grave.
Para a ONU, a falta de um tratamento adequado à saúde mental faz com que
tais enfermidades ocupem posições de destaque no ranking das doenças que
mais atingem a população mundial.
No Brasil, a reorganização da assistência em saúde mental é recente. A
Reforma Psiquiátrica, que completa 12 anos em 2013, traz uma nova
perspectiva de tratamento baseada na valorização do ser humano e no
entendimento de que o transtorno mental pode não ser apenas uma doença,
mas também um problema social. Junto à mudança de pensamentos toma forma
uma rede de assistência psicossocial, que traz progressos mas que
também sofre críticas.
Apesar dos avanços na área, os desafios ficam à mostra. Se por um lado o
orçamento para a Saúde Mental aumentou 200% de 2002 a 2011, por outro a
distribuição dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) pelas regiões
do país ainda gera críticas.
O relatório Saúde Mental em Dados, divulgado pelo Ministério da Saúde em
2010, aponta que, das 27 unidades federativas do país, oito (Acre,
Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Distrito Federal, Goiás e Espírito
Santo) possuem cobertura regular, baixa, insuficiente ou crítica. "Os
estados da região norte são aqueles com maior dificuldade na expansão e
consolidação da rede, também porque têm características muito
peculares", coloca o documento.
Pelo mesmo relatório, que mede a cobertura através da proporção entre
um CAPS para cada 100 mil habitantes, a média geral brasileira é de
0,63. Os estados acima apresentam cobertura abaixo de 0,49 CAPS para
cada 100 mil pessoas. O Ministério da Saúde explica que desde 2010 o
órgão vem adotando um novo critério de entendimento sobre a cobertura em
saúde mental no país, com base na incorparação de outros dados à
estatística.
Uma das principais ações preconizadas pela Reforma Antimanicomial é a
eliminação dos leitos psiquiátricos e substituição deles pelos CAPS. Em
2002, havia 51.393 leitos psiquiátricos. No ano passado, a quantidade
foi de 29.958. Com o crescimento no número de CAPS, o SUS conseguiu
aumentar em 100 vezes o número de procedimentos ambulatoriais.
O coordenador Tykanori argumenta que o fechamento de leitos corresponde
a processo de implantação de serviços. "Dentro do nosso sistema
federativo, o MS não simplesmente fecha leitos", disse. Questionado
sobre a previsão de substituição de leitos psiquiátricos por CAPS , ele
responde que não é possível fazer uma previsão."Nós temos metas.
Queremos atingir, mas depende de todo o processo de negociação
interfederativo. Não é necessariamente a gente que determina as metas e
os estados têm que seguir. Não funciona assim", justificou.
Especificamente em relação aos CAPS/AD tipo III (24 horas) e como parte
das estratégias de enfrentamento ao crack, a expectativa do Ministério
da Saúde é contar com 175 unidades em todo o Brasil até 2014.
Atualmente, existem 28. Em 2010, eram seis.
* Com a colaboração de Leandro Melito
FONTE: http://www.ebc.com.br/noticias/saude/2013/05/saude-mental-em-numeros-cerca-de-23-milhoes-de-brasileiros-passam-por
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